José L é um jovem que há um tempo está em situação de cárcere na unidade penitenciária de máxima segurança da localidade de Batán. Para ele, o ponto de virada chegou ao ingressar na Liberté, um coletivo de autogestão que propõe a mudança através do trabalho, do estudo, dos esportes, da recreação e de diversas atividades, apesar da situação de confinamento em que se encontram os que participam diariamente.
De um pavilhão fechado a um espaço aberto
Em diálogo com a Radio Liberté, José descreveu suas primeiras sensações:
Eu me sinto bem, a verdade é que é um lugar tranquilo. É um lugar onde se pode conversar com as pessoas, elas te entendem, te escutam. Quando a gente se sente mal, eles estão ali para dar uma mão e todas essas coisas boas. Há muito companheirismo, é um lugar tranquilo, muito bom.
Sobre a diferença entre o confinamento e este novo espaço, afirmou:
Não só a mudança é física, mas a tua mudança é mental, emocional.
«Mudou minha cabeça cem por cento»
Com quatro meses na comunidade, José garante que sua perspectiva mudou completamente.
Estou há quatro meses no espaço e mudou tudo na minha cabeça, cem por cento, porque já não me sinto confinado. Agora estou num lugar aberto o dia todo, ao ar livre, aqui há muito companheirismo. Aqui a gente pode trabalhar, fazer esportes, tem muitas coisas. É um lugar lindo e mudou tudo pra mim. Eu estava sempre num lugar confinado. Ao estar aqui o dia todo ao ar livre, com as pessoas, com companheiros com quem jogamos futebol, fazemos muitas coisas. Tudo é diferente e para melhor.
Sua rotina na Liberté começa às 9 da manhã trabalhando na horta. Ao meio-dia almoça e às 14h começa com futebol-tênis e futebol clássico. Às terças e quintas, às 16h, participa do curso de culinária. Além disso, frequenta o gabinete de psicologia que a Liberté oferece como serviço uma vez a cada 15 dias.
O impacto se estende ao seu entorno familiar.
Minha família se sente bem, contente de saber que estou fazendo coisas. Estão felizes com o progresso que tive em tão poucos meses, porque a verdade é que nunca tinha estado em um lugar assim como este e me sinto, a verdade, muito bem aqui na Liberté. Minha família também se sente muito bem sabendo que eu possa estar neste lugar, trabalhando e fazendo as coisas que faço.
Os relatórios da Liberté já chegam aos tribunais
Um dado central do processo de José L é o reconhecimento institucional. Os tribunais têm se feito eco da existência e dos propósitos da Liberté e já recebem os relatórios do que é realizado por quem integra a comunidade, na hora de avaliar se a pessoa pode acessar os direitos legais que solicita em cada caso. Esses direitos podem incluir uma saída transitória, uma liberdade condicional, uma liberdade assistida ou um conjunto de instâncias orientadas à recuperação da liberdade de forma parcial ou definitiva.
No caso de José, seu advogado apresentou perante a Justiça os relatórios sobre o trabalho, o estudo e as atividades recreativas realizadas na Liberté. O trâmite foi iniciado depois que o Ministério Público apelou da saída transitória que havia sido concedida pelo juiz, argumentando que o jovem não tinha trabalho.
Diante dessa objeção, a defesa decidiu apresentar perante a Cassação os relatórios trabalhistas, de capacitação e de acompanhamento desenvolvidos na Liberté. A documentação comprova que José trabalha, se capacita em culinária, estuda e conta com espaços de recreação, contradizendo o que sustentava o Ministério Público. O objetivo é que fique confirmada e definitiva a decisão do juiz que lhe concedeu a liberdade transitória.
A promotora dizia que eu não tinha trabalho, mas agora foi apresentado tudo o que estou fazendo aqui na Liberté. Já colocaram a pulseira em mim e já comecei a sair e a reencontrar minha família.
Atualmente, aguarda-se a resolução da Cassação.
«É como estar na rua, em um lugar livre»
Para José, a Liberté representa uma ruptura com a lógica carcerária.
Para mim, a Liberté é um lugar tranquilo, um ambiente diferente daquele que estamos acostumados a viver no ambiente carcerário. Não tem nada a ver uma coisa com a outra. Além disso, é como se eu estivesse na rua, em um lugar aberto, livre. Você pode andar tranquilo, ninguém te diz nada, ninguém te incomoda, você não anda com problemas, não discute com ninguém. É um lugar muito diferente daquele que estamos acostumados a viver dentro da prisão.
Ao final da entrevista no estúdio da Radio Liberté, nos despedimos de José L, desejando-lhe o melhor nesta etapa em que já pode sair e compartilhar tempo com sua família e amigos. Enquanto a Cassação decide, busca-se que fique definitiva a decisão do juiz e que se reconheça de forma definitiva o processo que José sustenta diariamente na Liberté.
