Foi a Academia Latino-Americana de Direito Penal e Penitenciário, que assumiu esta atitude, considerando que deveria ser feita uma revisão mental, reflexiva e dialógica, a fim de juntar as pernas de uma mesma mesa, relacionadas ao sistema penitenciário, direta ou indiretamente, observando as difíceis condições de vida das pessoas privadas de liberdade, nas diferentes prisões da América Latina.
Por isso, considera-se necessário trabalhar para que os direitos dos presos sejam cumpridos.
A partir daí, chega-se à conclusão de tomar o Liberté e suas ações como a ferramenta preponderante a ser utilizada como modelo de autogestão na América Latina e declara cada uma de suas atividades de interesse institucional.
A seguir, transcrevemos o documento:
ACADEMIA LATINO-AMERICANA DE DIREITO PENAL E PRISIONAL
Quito, 6 de janeiro de 2023
Considerando que:
É necessário tornar visível a realidade atual das pessoas privadas de liberdade nas Américas por meio do pensamento, diálogo e reflexão sobre a questão carcerária.
É preciso reunir em um mesmo espaço os diversos atores que direta e indiretamente fazem parte do sistema prisional.
É necessário conscientizar sobre as difíceis e cruéis condições de confinamento em que as pessoas privadas de liberdade cumprem suas penas.
É necessário trabalhar para o pleno cumprimento dos direitos das pessoas privadas de liberdade nas Américas.
Se resolve:
Declarar de interesse institucional cada uma das atividades que os meninos e meninas privados de liberdade pertencentes a "Taller Liberté" vêm desenvolvendo como modelo de autogestão na América Latina.
Pela presente,
Raúl Ernesto Cadena Palacios
Presidente
Academia Latino-Americana de Direito Penal e Penitenciário
Fonte: LIBERTÉ PRESS