No esforço de sair das sombras que representam a ignorância, hoje é realizada capacitação em nossa entidade, por meio de uma oficina que aborda o que é o acesso à justiça e também traz conhecimentos sobre tratamento ambulatorial.
Lucas, é um camarada que está preso na cadeia de Batán há algum tempo e trabalha no Liberté há cerca de nove meses. Começou como jardineiro e depois mudou-se para o armazém, onde desempenha tarefas administrativas até hoje .
Mas seu interesse em desenvolver atividades dentro da estrutura não para por aí, por isso decidiu realizar, com o consentimento das autoridades da cooperativa, uma oficina relacionada ao que significa acesso à justiça.
Foi assim que se tornou formador não formal, pelo que tem assumido uma grande responsabilidade de realizar a coordenação do mesmo, que é assegurado às segundas e quintas-feiras de cada mês.
Ele nos conta neste relatório que, nos últimos tempos, esta questão é muito atual, e explica as diferenças entre o que é "acesso à justiça" e "acesso à justiça".
Ele também cita que muitas pessoas confundem e acreditam que acessar a justiça é lidar diretamente com processos criminais, e não é assim, acessar a justiça, conforme nos conta Lucas, neste caso é conseguir entender, de que forma, uma procedimento conflitante pode ser desbloqueado.
E isso é para todas as pessoas, sejam elas privadas de liberdade, assim como no mundo livre, enfim, para todos aqueles que, de uma forma ou de outra, sentem que seus direitos foram violados.
Este tipo de situação pode muito bem dever-se ao que se chama de violência institucional, uma vez que não são tratadas, como deveriam, num registo de pessoas, por exemplo, num procedimento tão simples como a obtenção de uma carta de condução, ou em qualquer outro distribuição pública, onde não correspondam, com a devida exigência, por quem frequenta o local, em busca de respostas, de acordo com o seu interesse.
Este treinamento é usado para saber aonde ir quando um direito é violado, ou quando você não sabe o caminho para conseguir o que deseja.
O acesso à justiça, diz Lucas, não para de correr paralelo ao que é a justiça, esta é ir a tribunal, aceder ao que se quer ou necessita no momento, aceder àqueles direitos que foram violados.
O que se pretende, indica Lucas, neste caso é orientar aqueles que se encontram privados de sua liberdade, ou seja, que, por direito próprio, tenham acesso à luta por seus direitos, entendendo que foram negados, violados ou que só não sei.
Além disso, ele diz que quando alguém acaba de entrar em uma unidade penitenciária, ele está cheio de incertezas, com medo do desconhecido e não se levanta para perguntar ou reivindicar sobre algum ou todos os seus direitos.
Lucas conta-nos da elaboração de uma cartilha, que inicialmente foi distribuída entre alguns reclusos que trabalham no Liberté, na oportunidade de desenvolver a oficina que fala sobre o trabalho do nosso espaço, “a cadeira Liberté”, que contou com forte aval da Secretaria de Extensão Universitária da Faculdade de Ciências da Saúde e Serviço Social, pertencente à Universidade Nacional de Mar del Plata.
Assim, Lucas saúda a promoção da elaboração de muitas cartilhas instrutivas, para os primários, que quando acabam de entrar na prisão, têm um grande desconhecimento de tudo que tem a ver com o acesso à justiça.
Assim eles sabem como atuar nas diversas áreas da unidade, que têm referências em cada pavilhão a quem podem perguntar, quem é o advogado, como vou ao tribunal, o que devo fazer para estudar, para trabalhar, isso é tudo relacionado a sua atuação dentro de uma unidade penitenciária.
Por tudo isto, formamos uma equipa de trabalho ao serviço do recluso, o propósito é garantir e facilitar, em benefício do recluso, através de vários canais, o acesso à justiça, Lucas geralmente diz, é tentar ajudar ao máximo vulnerável.
Articula-se com outros órgãos do próprio serviço penitenciário, e também do meio livre. Quanto àquelas pessoas em que se detecta que não sabem ler, são encaminhadas para a área da educação, também aquelas que não têm emprego, acontece algo semelhante, são encaminhadas a procurá-lo.
Existe um e-mail, diretamente com os tribunais, para onde eles podem enviar os escritos com seus pedidos, o que a princípio fazemos por eles, diz Lucas, embora também avise que eles são ensinados a fazer seus próprios escritos, e assim têm acesso à justiça de nossa oficina.
Em suma, eles são ensinados, que eles aprendem, quais são os direitos.
Fonte: Liberté Press