💡 Cela de Castigo
Também conhecido como: pavilhão de separação, Cela de isolamento, pavilhão de punição, Segurança da unidade, Caixas de sugestões, Área de isolamento, Área de castigo, Poço, PSAC, pavilhão de isolamento
Setor de uma unidade penal onde pessoas em situação de cárcere são confinadas separadas do restante da população, geralmente como medida disciplinar (punição) ou de segurança. A Liberté considera que o isolamento é tortura.
O pavilhão de isolamento é uma área específica dentro de uma unidade penitenciária destinada a manter pessoas em situação de cárcere separadas do restante da população carcerária. Seu uso pode responder a razões disciplinares, de segurança institucional ou, em alguns casos, a pedido da própria pessoa para sua proteção; com frequência, não respeita os procedimentos legais estabelecidos nem o controle judicial. Na prática, implica uma restrição severa da vida em comum: limita-se o acesso a atividades educativas, laborais, recreativas e sociais, sem estímulo visual, auditivo nem contato humano significativo.
Do ponto de vista dos direitos humanos, o isolamento prolongado é questionado por organismos nacionais e internacionais, que o equiparam, em casos extremos, a tratamentos cruéis ou degradantes. No contexto da Cooperativa Liberté e da Unidad Penal N°15 de Batán, a conversão do Pavilhão 7 — historicamente destinado ao isolamento — em um espaço com outra função representa um avanço concreto em direção a condições de encarceramento mais dignas e orientadas à integração. A Liberté considera que o isolamento é tortura.