Na sexta-feira, 21 de agosto, no salão Punto de Paz da Unidade Penal N.º 15 de Batán e simultaneamente por Zoom, Federico Pita deu uma aula de duas horas sobre racismo estrutural, perfilamento racial e abolicionismo prisional. Pita é cientista político pela Universidade de Buenos Aires, fundador e presidente da DIAFAR — a organização afro-argentina Diáspora Africana da Argentina — e edita o segmento Negrx do Página/12. Foram 107 conexões de diferentes pontos do país e da região; o chat registrou 137 mensagens. Fechou o advogado César Sivo. Esta é a aula inteira.
Duas barreiras e uma palavra: «o programa»
Pita começou pelo que tinha acontecido vinte minutos antes, ao entrar. Na primeira barreira perguntaram para onde ia. Disse que para a Universidade Liberté. Responderam com uma cara estranha e uma correção: «ah, o programa». Na segunda barreira, já dentro da unidade, aconteceu o mesmo, com mais ênfase.
«Quando se trata dos espaços que nós, negros, formamos, sempre valem menos.»
Contou como anedota e usou como tese. Quem o barrou na entrada, disse, era tão moreno quanto ele. Daí tirou uma distinção que ia percorrer toda a aula, atribuída a um amigo seu: os negros são «um estado de consciência, não simplesmente uma cor de pele».
George Jackson, e por que a data não era casual
O dia 21 de agosto marcava o aniversário do assassinato de George Jackson na prisão de San Quentin. Pita o apresentou como um dos grandes pensadores negros do século XX e contou sua história: encarcerado aos dezoito anos por um furto menor, mais de uma década lá dentro, mais de oitenta por cento da pena em isolamento, vinte e três horas trancado por dia.
Entrou sem saber quase nada, disse, e foi na prisão que se tornou um intelectual. Encontrou na leitura «algo que o sistema não pôde roubar dele, que é a liberdade do que ele ia pensar». Perguntou à sala se alguém o conhecia. Ninguém levantou a mão.
Esse silêncio, para ele, era parte do problema: nos faz acreditar que para ser um intelectual é preciso ter passado por uma universidade formal.
A raça não existe como biologia, mas existe como poder
Pita desmontou o racismo biológico em dois minutos —o avanço da ciência já liquidou isso, disse, somos todos humanos com a pele mais clara ou mais escura— para ficar com o que de fato continua operando.
«A raça não existe como biologia, mas existe como fenômeno político, de poder, de controle. É o que vai definir uma linha entre os que somos humanos e os que não são humanos. E os que não são humanos podem ser tratados como se trata um cachorro.»
Rastreou a origem na sociedade colonial de castas: os negros, sem alma segundo o poder eclesiástico da época, bestas que trabalham até morrer; os índios, humanos inferiores que precisavam ser «tutelados»; os brancos como medida do humano. E perguntou se o termo tutela soava familiar. O Estado ainda o usa.
Sua síntese do que chega até hoje foi de uma só linha: na colônia era «negros escravizados, índios em servidão, brancos de pequeno proprietário a grande latifundiário». E agora: «nós, negros, somos os pobres, os brancos são os donos». Esclareceu logo em seguida que não estava dando uma opinião: «Não estou fazendo um juízo de valor, estou descrevendo algo que é».
Levou isso para sua própria família. É o primeiro formado universitário de sua família negra em duzentos anos de história familiar. Na família branca de sua mãe, chegada ao país três gerações atrás, já na primeira geração havia advogados, arquitetos, designers. «O que isso quer dizer? Que minha família branca era mais inteligente que minha família negra? Falso.» O que não existe, disse, é a igualdade de oportunidades: «no sistema há esforços que rendem mais e esforços que rendem menos».
O perfilamento racial: o documento como salvo-conduto
Para explicar o perfilamento racial, Pita foi ao apartheid sul-africano, onde durante quarenta anos ser negro era legalmente inferior e era preciso um salvo-conduto para circular. Perguntou se isso soava familiar a alguém. Alguém mencionou Mandela.
Na Argentina não há salvo-condutos, disse, mas há documento de identidade. E uma polícia que o exige seletivamente.
«Essa é a forma complicada de dizer algo muito simples: quando um policial te para porque você é moreno. E os suspeitos somos sempre nós, os morenos. Ou seja, se a gente vai de terno, não é que estamos indo para um escritório, é que vendemos xampu.»
Resumiu com um ditado invertido: «por mais que o negro se vista de seda, negro continua sendo». Não importa o bairro nem a roupa. É, disse, o rosto como prova de culpa.
Dali passou para o número que estruturou boa parte da aula: segundo os estudos que citou, na Argentina as forças de segurança matam uma pessoa aproximadamente a cada vinte e uma horas.
«Não existe bala perdida. Imaginem se matassem um playboy, loiro, de olhos azuis, a cada 21 horas na Argentina. Tudo pararia. Estariam falando de genocídio branco, ou eu estou errado?»
E marcou o denominador comum: quem perde o emprego primeiro, quem deixa de comer primeiro, quem não chega à universidade, quem vive na favela, quem acaba em situação de cárcere e quem morre nas mãos da polícia são sempre os mesmos. «Se não falarmos disso dessa forma, dificilmente você vai resolver.»
A revolução haitiana, a que não nos contaram
Pita perguntou quem já tinha ouvido falar da revolução de maio. Todos. Depois perguntou pela revolução haitiana. Quase ninguém.
Para ele, aí está toda a armadilha. Foi, disse, o único episódio verdadeiramente revolucionário da América Latina: o que aboliu a escravidão e promulgou uma constituição. Contou que o artigo 15 dessa constituição de 1805 estabelecia que todos os cidadãos seriam considerados negros — e que ali «negros» não era uma cor de pele, porque incluía os poloneses e alemães que tinham chegado como mercenários do exército francês e acabaram lutando pela liberdade dos negros na ilha.
«A partir de agora, somos todos negros. Não deixaram ninguém de fora. Não disseram: a partir de agora os brancos são inferiores. Isso não aconteceu. Não é a forma como nós pensamos.»
Contrastou isso com a revolução francesa, que falou de liberdade, igualdade e fraternidade entre os homens brancos da Europa. Os proprietários brancos da ilha —que sustentavam com o açúcar uma das principais fontes de renda da França— brigaram entre si antes de aceitar a igualdade cercados de gente escravizada. Foi por essa brecha, disse, que a revolução entrou.
Contou também como começou: uma cerimônia clandestina de pessoas escravizadas de várias plantações, com uma sacerdotisa e um líder espiritual vodu, que aparentemente era um ritual e, na prática, foi a conspiração para incendiar as plantações no dia seguinte.
E como terminou: o Haiti conquistou a independência, e depois lhe cobraram indenizações. «Acabaram exigindo que pagassem pela própria liberdade.» Hoje, acrescentou, do Haiti a única coisa que se sabe é que é um dos países mais pobres da América Latina, não que foi o processo revolucionário mais bem-sucedido.
«Os negros ouviram falar da revolução francesa, mas não da haitiana. Dá para entender qual é a armadilha?»
Fechou o bloco com a frase que deu sentido à data e ao lugar: «Eu sou livre porque todos somos livres».
A intervenção sobre Haiti e República Dominicana
Miguel Ángel M., integrante da Liberté e pessoa em situação de cárcere, somou a partir da sala uma leitura sobre a unidade entre Haiti e República Dominicana na luta contra espanhóis e franceses, a partir de um livro que tinha lido. Contou que muitas vezes tinha se perguntado a quem ocorreria ler de madrugada sobre essas independências, e que naquela tarde estava falando justamente disso.
O autor do livro, dominicano, sustentava que os negros não eram muito inteligentes, mas eram fortes, e que por isso foram convocados pelos dominicanos mestiços, que tinham «um grau elevado de inteligência». A conclusão de Miguel Ángel foi que ali mesmo o racismo se partia de novo: «como eram menos negros, se consideravam mais inteligentes».
Pita aproveitou a contribuição e acrescentou um dado prático: há um especialista na revolução haitiana, Juan Francisco Martínez Peria, que dá aulas todas as segundas-feiras em Mar del Plata. Propôs trazê-lo para uma palestra dedicada ao tema.
Bernardo de Monteagudo e as cédulas
Pita perguntou por Bernardo de Monteagudo. Ninguém o identificou. Apresentou-o como o maior intelectual negro da Argentina: tucumano, formado em Chuquisaca, sócio de Mariano Moreno e diretor do primeiro jornal do país, ministro da Guerra e das Relações Exteriores, redator de textos da independência no Chile e no Peru, impulsionador de um congresso pan-americano para criar os Estados Unidos do Sul. Foi morto a facadas, por assassinos de aluguel, e nunca se soube quem mandou.
Durante muito tempo, contou, os retratos o pintaram branco.
Dali passou para as cédulas. Assinalou que as duas únicas com pessoas morenas — Ramón Carrillo e María Remedios del Valle — são também as duas únicas compartilhadas: em uma, na frente, há uma médica branca; na outra, na frente, está Belgrano.
«Porque os negros vão atrás. Essa é a mensagem. E sabem o que nos respondem? Agradeçam por estarem nas cédulas. Eu não agradeço.»
Sua reivindicação não era de inclusão, mas de protagonismo: «O que eu quero são negros protagonistas. Negros que conduzam. Quero dividir o volante».
A resposta vinda da sala: na frente, mas para morrer
Uma intervenção da sala relativizou a ideia de que os negros sempre vão atrás. Na travessia dos Andes, disse, os primeiros a ir para a frente foram os negros, com um uniforme vermelho diferente do resto, e com a exortação de San Martín para avançar sempre. Mas isso significava, acrescentou, ser carne de canhão: acabaram todos mortos.
Pita aceitou a correção e a incorporou: «Os negros só vamos na frente quando estão indo nos matar, seria assim».
Angela Davis, o abolicionismo e a interseccionalidade
O segundo nome da aula foi Angela Davis, a quem a sala reconhecia. Pita a apresentou como amiga de George Jackson e como uma das grandes vozes globais do abolicionismo prisional, e descreveu sua denúncia do sistema penitenciário americano como um complexo industrial: um sistema econômico privatizado em que as pessoas em situação de cárcere trabalham para grandes empresas.
Aproveitou para desmontar uma ideia sobre o que é ler. Se dizem que para ser inteligente é preciso ler Platão e usar óculos, disse, você lê Platão e muitas vezes ele não te diz nada. Não propôs cancelá-lo: propôs começar por outro lugar.
«Os negros e as negras também escrevemos. […] Não é um preso escrevendo cartas para contar sua experiência. São negros produzindo reflexões políticas, filosofia. O que acontece é que às vezes simplesmente não nos permitimos, porque nos ensinaram que os negros não pensamos.»
De Davis também tomou a interseccionalidade, e a explicou com dois exemplos que foi construindo com a sala. Primeiro: quem limpa a casa dos outros. Mulheres, respondeu a sala; numa proporção de noventa para dez. Pobres. Morenas. «Para limpar não é preciso ter doutorado. Qualquer um poderia limpar. No entanto, são mulheres morenas e pobres.»
Segundo: o Congresso. Notou que até não haver uma lei que obrigasse a paridade, a maioria era homem — e não porque os homens fossem mais inteligentes. Depois perguntou pela classe social de deputados e senadores, e pela cor da pele. «Com quem eles têm que se parecer? Com o povo.»
César Sivo: a autopostergação, os lápis de cor e o corredor
O Dr. César Sivo, do escritório de advocacia Sivo Reutemann. Trouxe três cenas.
A primeira, de uma escritora francesa, prêmio Nobel de Literatura, de origem operária, que acabou casada com um homem de classe média alta: cada vez que a mãe dela ia visitá-la, ela se levantava para recolher e lavar os pratos. Não conseguia se imaginar sentada como igual. Sivo deu nome a isso: além da postergação que vem de fora, existe a autopostergação.
A segunda, a escola pública: os lápis de cor. A caixa de vinte e quatro, de lata, impecável, com apontador, contra cinco lapisinhos curtos. E a vergonha de esconder o próprio.
A terceira, o consultório jurídico gratuito da ordem dos advogados. O acesso era um corredor tão estreito que as pessoas tinham que esperar do lado de fora, na chuva, depois de caminhar cinquenta ou sessenta quarteirões, para serem atendidas duas horas depois por um advogado recém-formado. Sivo propôs levar o atendimento aos bairros. Não conseguiu: a resposta da ordem foi que, se quisessem vir, que viessem.
Mas o que mais o marcou foi o que as próprias pessoas entrevistadas lhe disseram. Esperar não as incomodava: estavam acostumadas «ao desprezo, a serem ignoradas». O que as incomodava era outra coisa.
«Sentiam-se desconfortáveis porque não tinham roupa adequada para estar naquele lugar. Tremendo. Ou seja: eu quero recorrer à justiça para que me ajude, mas sinto que me desprezam.»
Fechou com uma cena de seus anos na Justiça: funcionários que, à medida que se sentiam importantes, deixavam de apertar a mão das pessoas em situação de cárcere. «Eu as abraçava», disse. A frase que nunca entendeu, e que ouviu de juízes, foi: «como você vai apertar a mão de um preso?».
A pergunta sobre os juízes afrodescendentes
Da sala veio uma pergunta com dados. No Brasil, 56% da população é afrodescendente e apenas 13% dos juízes, estaduais e federais, o é. Na Argentina, segundo os slides da aula, a população afrodescendente gira em torno de 5%. Há juízes afrodescendentes no país?
Quem perguntava acrescentou uma leitura sobre o lugar onde estavam: que uma das coisas que mais incomoda na Liberté é que «onde eles querem afastar os negros, abriram uma universidade». Daí, disse, que ela seja minimizada chamando-a de programa.
O currículo que não foi lido
Antes da intervenção do Dr. César Sivo, o locutor leu o currículo de Pita, que tinha passado despercebido durante a apresentação dos outros palestrantes. Pita encerrou voltando a esse episódio que tinha deixado amadurecer por duas horas: na apresentação inicial foram lidos os títulos de todas as pessoas convidadas, menos os dele.
«Eu percebi que o companheiro locutor apresentou todos os brancos com seus títulos e a mim não. […] Sem dúvida foi um erro involuntário, eu sei disso, porque estou aqui, neste espaço.»
Foi explícito ao dizer que não falava isso para brigar. O locutor se desculpou e corrigiu lendo o currículo completo, e Pita tomou essa correção como parte do argumento: o racismo interiorizado, todos nós temos — incluiu a si mesmo e também Sivo, que é seu amigo. «Eu sou o palestrante principal, mas não deixo de ser negro. E o cérebro dele pregou uma peça nele.»
Sobre como processou aquilo, foi preciso: «Se eu não fosse um negro orgulhoso, isso me quebraria. Se eu não fosse um negro instruído, ficaria com raiva e me ofenderia. Mas como sou um negro orgulhoso e instruído, esperei meu momento para dizer isso».
De onde vem esse orgulho, contou através do avô Justo, zelador de um prédio sindical, o primeiro da família com salário fixo. Aos sábados os sentava na sala e dava uma instrução que, quando criança, ele não entendia: quando forem comer num restaurante, sentem-se no meio.
«Sentem-se no meio e tenham orgulho de quem são, porque de qualquer forma vão olhar para vocês.»
E daí tirou a definição que deixou para o final: «O antirracismo é o que nos ensina a ver. Não é a vergonha que nós sentimos. É o sistema de merda que nos obriga a sentir vergonha».
Retomou a frase de Angela Davis com que tinha aberto esse trecho — numa sociedade racista não basta não ser racista, é preciso ser ativamente antirracista — e a levou à conclusão que dá título a esta aula. Uma cota não basta, alertou, «porque dá para ser moreno de pele, mas pensar como branco».
«O sistema não é encher de juízes negros. Porque, sabem o que acontece? Quando o sistema tiver maioria de juízes negros, nesse dia o sistema vai deixar de funcionar. Porque funciona quando a maioria dos juízes não é negra.»
Sobre o que fazer com a raiva, tinha deixado antes uma resposta para um garoto de uma prisão juvenil que lhe contou o que pensava fazer ao sair: «Você não tem que esgotar essa energia, o que você tem que fazer é organizá-la, porque não há nada de errado em estar com raiva se o sistema é uma merda». E sua conclusão sobre a saída punitiva: «não funciona nem com mais prisões nem com mais polícia».
O chat também foi a sala de aula
As 137 mensagens do chat foram uma segunda conversa. Houve depoimentos diretos. Marén V. escreveu: «Quando eu ando na rua as pessoas atravessam para a outra calçada. Ou quando sem querer eu saio atrás delas, elas seguram suas bolsas ou celulares e os trocam de lugar. Por isso acho que tenho cara de viciada».
Do Brasil, Yago V. trouxe o contraponto do dado que Pita tinha dado sobre a magistratura brasileira: «no Brasil nós, negros, somos a maioria, mas com muita dificuldade de ter nossos direitos garantidos. Sempre temos que fazer duas vezes mais do que uma pessoa branca».
Também se apresentou Mizangas, movimento afrofeminista com vinte anos de militância antirracista e posição abolicionista. E do Uruguai, Ana G. contou que quando era estudante de Direito iam assessorar os bairros, com advogados que os orientavam: consultórios jurídicos comunitários, exatamente o que Sivo não tinha conseguido.
No final, o chat discutiu o episódio do currículo. Rafael M. B. escreveu que não concordava com a análise, que tinha sido «um erro involuntário e nada mais», e que tentar adivinhar o pensamento das pessoas é um erro. A resposta veio de Mizangas:
«É válido que você não concorde, e também é muito previsível. No fim, sua análise (você) é a de uma pessoa branca. E para a branquitude é bem difícil entender os efeitos sociais do racismo, a partir do seu olhar de privilégios (não só econômicos). Certamente foi um "erro" involuntário, eu também acredito nisso, mas esse erro involuntário é efeito do racismo que formou cada umx de nós como sociedade.»
A discussão que Pita tinha aberto na sala continuou sozinha, entre pessoas que não se conheciam, enquanto ele encerrava.
Como terminou
Pita deixou um exemplar de seu livro na biblioteca da Universidade Liberté. A turnê que o trouxe a Mar del Plata tinha começado na Cidade de Buenos Aires, e essa foi sua primeira atividade fora de lá.
Antes de ir embora, disse algo sobre o lugar. Que sabia que vinha falar para um espaço de maioria negra como ele, e que à tarde, em outro âmbito, seria diferente: haveria mais resistência, mais desconforto. «Porque mexe com privilégios. É disso que se trata.»
O encontro encerrou com microfones abertos e com o aviso da atividade do dia seguinte: jornada da diplomatura, às dez da manhã.
Quem participou
Acompanharam o encontro a Dra. Diana Márquez, secretária do Conselho de Administração da Cooperativa Liberté e titular da Associação Civil Vítimas pela Paz; o Dr. César Sivo, do escritório de advocacia Sivo Reutemann e presidente da Associação de Advogados, Advogadas, Juízes e Promotores de Direitos Humanos da América Latina e do Caribe; o Dr. Jorge Bilbao e integrantes do mesmo escritório; e, por Zoom, o tesoureiro da cooperativa, Ricardo Augman, junto com Analía Acevedo e Silvana Greco, cofundadoras da Universidade Liberté. Federico Pita foi acompanhado por Sol e Franco, da equipe da DIAFAR. A atividade aconteceu no salão Punto de Paz, da Cooperativa Liberté, com o apoio da Universidade Liberté e da Associação Vítimas pela Paz, e houve 107 conexões de diferentes pontos do país, além do Brasil e do Uruguai.
