Autogestão e ética do cuidado para a integração humana e a convivência social.
Informações sobre o curso
Modalidade: Plataforma virtual Zoom. Campus Virtual. Canal do Youtube e, dentro da prisão de Batán, através de Rádio FM.
Aulas quinzenais: sábados das 10h às 13h. Atividades assíncronas: realização de trabalhos práticos.
Começando no sábado, 21 de maio, e terminando no sábado, 19 de novembro.
Perfil dos estudantes
Perfil de Estudantes: A diplomatura é voltada para pessoas em situação de cárcere, profissionais e público em geral de diferentes campos do conhecimento jurídico e social, dedicados a tarefas de pesquisa, docência, extensão e ação comunitária de forma direta ou indireta ao contexto de encarceramento.
Equipe de formação
Equipe de formação: A coordenação estará a cargo de Xavier Aguirreal, em representação de Liberté, junto com Aimé Silva (Argentina), Alberto Volpi (Argentina), Any Acevedo (Argentina), Canela Bella (Argentina), Carlos Totaro (Argentina), Cecilia Sarobe (Argentina), Claudia Liliana Perlo (Argentina), Efrain Sandro Flores (Peru), Diana Esther Márquez (Argentina), Gabriel Bombini (Argentina), Gracia Amo (Espanha), Jaime Saavedra (Uruguai), Jenny Reymundo (Peru), Jimena Falco (Argentina), María Jimena Monsalve (Argentina), Josefina Ignacio (Argentina), Juan Posada (Colômbia), Larisa Paula Zerbino (Argentina), Laura Andino (Argentina), Lidia Perez (Argentina), Luis Alberto Bavestrello (Argentina), Marcela Perez Bogado (Argentina), Marisa Pombo (Argentina), Mauricio Matías Navarro (Argentina), Nancy Caballero (Argentina), Pablo Ruggeri (Argentina), Raúl Zaffaroni (Argentina), Raúl Cadena (Argentina), Ricardo Alberto Augman (Argentina), Roberto Conti (Argentina), Rocío Mateos (Argentina) e Silvia Ethel Pessolano (Argentina).
Organizações participantes
Organizações que participam: Asociación Pensamiento Penal. Federación Argentina de Cooperativas de Crédito. Comité de Prevención y Solución de Conflictos de la Unidad 15 de Batán. Víctimas por la Paz. Procuración Penitenciaria de la Nación (Ouvidoria Penitenciária Nacional argentina). Academia Latinoamericana de Derecho Penal y Penitenciario. Asociación Argentina de la Justicia de Ejecución Penal. Instituto Nacional contra la Discriminación, la Xenofobia y el Racismo (Instituto Nacional contra a Discriminação, a Xenofobia e o Racismo). Corporación Activos por los Derechos Humanos. Semillero de Penitenciario y Derechos Humanos. Familíes de Presos de Catalunya. proyectoMECHA Perú. proyectoMECHA Argentina. Centro de Estudios Judiciales de la Universidad Nacional de Lomas de Zamora.
Contexto e objetivos da diplomatura
Antecedentes: Esta diplomatura busca responder a uma demanda de formação para dar um giro significativo à abordagem punitivo-repressiva do delito, tanto no contexto do encarceramento quanto no seio de nossas sociedades democráticas. Os modelos de políticas públicas centrados na segurança, como as instituições penitenciárias dedicadas à "reinserção social", parecem ignorar a legislação baseada em tratados internacionais que proclamam e reivindicam o respeito pelos direitos humanos e a integração social. Ao contrário, continuam conservando modelos que não incluem a natureza ética-relacional desse problema. Essa grave situação exige uma urgente mudança de sentido na abordagem da segurança e do delito, a partir da qual essas instituições possam se transformar e se alinhar com valores democráticos que tornem sustentável a preservação e o cuidado da vida em todas as suas expressões.
Busca-se oferecer uma perspectiva teórica e gerar práticas que possibilitem repensar e incidir sobre as políticas públicas vigentes.
Metas e conteúdos
Objetivos: Gerar conhecimentos e práticas nos participantes que permitam dar um giro radical do paradigma punitivo-repressivo, que ainda persiste nas sociedades democráticas, rumo a uma perspectiva baseada na ética do cuidado.
Conteúdos: A formação será desenvolvida através de 8 eixos temáticos que apresentamos a seguir. Da mesma forma, em relação à problemática de gênero, cabe esclarecer que, embora esta constitua um eixo em si mesma, a questão será abordada de maneira transversal em todos os demais eixos temáticos.
Temas principais
-Mudança de Paradigma: Do paradigma da punição e do castigo à perspectiva da ética do cuidado no contexto do encarceramento. Autogestão e Poder: Da opressão na pirâmide à potência da rede. Visão do feminismo da horizontalidade.
-Execução da pena: Princípios da execução da pena sob o prisma dos direitos humanos e de uma perspectiva de gênero. Direito internacional. Normativa nacional e provincial. Aspectos processuais. Garantias. Participação das vítimas na execução da pena.
-Justiça Restaurativa. O cuidado como modalidade de vínculo: cuidado de si, cuidado do outro e cuidado da sustentabilidade planetária. Ecofeminismo e Cidadania. Percepção da alteridade: da configuração do inimigo à revelação do semelhante. Cuidados entre pares. Víctimas por la Paz.
-Saúde Integral e Autocuidado. Saúde mental. Facilitadores de saúde: projeto de promoção da saúde. Prevenção de Suicídios. Consumo problemático. Atendimento médico para homens/mulheres/dissidências.
-Facilitação do diálogo: Comité de Prevención y Solución de Conflictos. Programas "Probemos Hablando" e "Concordia" da Procuración Penitenciaria de la Nación. A importância de uma implementação de novos mecanismos a partir de uma perspectiva de gênero.
-Gênero: Mulheres - Feminismos. Masculinidade e desconstrução. LGTBIQ+.
-Famílias: Efeitos dos atos ofensivos na família de pessoas em situação de cárcere e das vítimas, seu tratamento. Problemática das mães em situação de cárcere sem seus filhos. Revinculação com seus filhos. Associações não governamentais e práticas. Efeito dos estereótipos de gênero (conformação do grupo familiar que acompanha).
-Autogestão e trabalho: Economia popular. Perspectiva da economia biocêntrica. Soberania Alimentar. Cooperativismo. Tarefas feminizadas. Projeto de Lei Trabalhista para Pessoas em Situação de Cárcere. Projeto de lei de cooperativas em contexto de encarceramento da Província de Entre Ríos — Jurisprudência. Cooperativas em contexto de encarceramento: experiências consolidadas: Liberté (Batán - Bs. As., Unidade 15), Manos Unidas (E.R. Victoria - Unidade 5), COOPAR (E.R. Concordia, Unidade 3).
