EnClave Libre: a «modernização trabalhista» e a defesa dos direitos do trabalho

No sábado 6 de junho, às 10 da manhã, o EnClave Libre abre um debate que vai além do mundo do direito: o que se discute realmente quando se fala em "modernização trabalhista". Os e as trabalhistas Cynthia Benzion e Leonardo Elgorriaga analisam a reforma e seu impacto sobre os direitos do trabalho. O encontro é híbrido, bonificado e aberto a toda a comunidade.

A proposta tem por título A "Lei de Modernização Trabalhista" como destruição das conquistas sociais, e se enquadra no ciclo EnClave Libre que a Universidad Liberté organiza junto à associação Víctimas por la Paz. A convocatória parte de uma pergunta incômoda: cada vez que uma reforma promete modernizar o trabalho, que direitos ficam pelo caminho?

O que está em jogo

Indenizações, jornada, convenções coletivas, a figura do trabalhador e da trabalhadora frente à do "colaborador autônomo". Por trás da linguagem técnica de uma reforma trabalhista organiza-se boa parte da vida cotidiana de milhões de pessoas. O EnClave propõe ler essas letras miúdas com ferramentas jurídicas, mas também políticas e históricas: as conquistas que hoje se discutem não caíram do céu, foram conquistadas.

O debate não é abstrato. Toca de perto todos os trabalhadores e trabalhadoras que sustentam sua vida em condições precárias; inclusive quem busca se reinserir no mercado formal depois do cárcere e as cooperativas que defendem o trabalho autogerido como alternativa ao emprego entendido como castigo.

Quem expõe

Cynthia Benzion é advogada trabalhista e assessora sindical. Foi presidenta da Asociación de Abogados y Abogadas Laboralistas, de onde acompanhou a defesa dos direitos de trabalhadores e trabalhadoras nos debates mais duros da última década.

Leonardo Elgorriaga é advogado trabalhista e autor de numerosos artigos sobre temática trabalhista. Coordena o Grupo de Estudos da mesma associação, um espaço de formação e pesquisa sobre direito do trabalho.

Por que este debate em Liberté

Liberté é integrada por pessoas em situação de cárcere, vítimas do delito e da sociedade, e libertadas. O trabalho precário é hoje a realidade de milhões de pessoas; para muitas de quem integra este espaço, além disso, é a diferença entre reconstruir um projeto de vida ou ficar de fora. Por isso uma reforma trabalhista se lê, aqui, a partir de quem mais sente cada corte de direitos.

O ciclo EnClave Libre nasce dessa convicção: que os grandes debates públicos —a segurança, a justiça, agora o trabalho— se discutam com a comunidade e não por cima dela. A inscrição bonificada e a modalidade híbrida buscam que ninguém fique de fora por distância nem por custo.

Como participar

O encontro é no sábado 6 de junho às 10 da manhã (horário da Argentina), em modalidade híbrida: presencial para os e as integrantes de Liberté e virtual, por videochamada, para o resto da comunidade. A inscrição é bonificada e se realiza por meio do formulário de inscrição; toda a informação do encontro está na página oficial do EnClave Libre. Quem se inscrever recebe o link para se conectar ao vivo e, ao finalizar, um certificado de participação também bonificado.